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Operações Comerciais entre Brasil e Estados Unidos

A estruturação de operações comerciais entre Brasil e Estados Unidos envolve, necessariamente, vários assuntos, a saber: tratamento fiscal nos Estados Unidos; requisitos de imigração, especialmente se o estrangeiro não residente precisa trabalhar nos Estados Unidos; e outros fatores comerciais relacionados a responsabilidade civil e seguros. Em particular, chamamos a sua atenção para as seguintes regras gerais:

1. Se não for necessário criar uma "presença" nos Estados Unidos (i.e. através do estabelecimento de um sucursal ou subsidiaria), seria melhor não estabelecer tal presença. Por exemplo, se a empresa brasileira puder fazer negócios com os Estados Unidos através de vendas diretas ou de um representante comercial, seria preferencial, uma vez que a empresa brasileira não estaria sujeita aos tributos ou responsabilidade civil nos Estados Unidos.

2. A empresa brasileira deve separar e não misturar a fonte de suas receitas dentro dos Estados Unidos e a fonte de suas receitas fora dos Estados Unidos. Por exemplo, as receitas das vendas feitas no Caribe ou em Europa devem ficar independentes das receitas derivadas das vendas dentro dos Estados Unidos.

3. Conforme o caso, muitas vezes recomendamos que as operações comerciais entre o Brasil e os Estados Unidos utilizem uma empresa estrangeira, num paraíso fiscal, porém cumprindo com os requisitos do Código de Tributos dos Estados Unidos. Esta estrutura permite que a empresa vendedora mantenha, fora dos Estados Unidos e fora do Brasil, fundos para financiar ou investir em outros mercados estrangeiros.