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Realizando Negócios nos Estados Unidos e Off-shore

Estratégia de Investimento e Transações Comerciais 
nos Estados Unidos

I.  Selecionando seu Negocio nos EUA e Estratégia para Ingressar no Mercado
    A.  Orientação Geral
1. "Lei que pega"
2. Recursos Humanos e Financeiros
3. Medidas Cautelares Iniciais
a. Propriedade Intelectual
b. UL/CSA
c.  Seguros
4.  Evite presença nos EUA, se possível
a. Escritório Permanente
b. Residência
5. Separe a fonte EUA de renda da fonte estrangeira de renda
6. Diferenças Conceituais Entre Direito Civil e Direito Comum 
a. Remedio de Eqüidade/Multa Contratual
b. Procedimento Probatório
c.  Force Majeure
d. Pagamento de Honorários Profissionais
e.  Perdas e Danos
B. Se presença nos EUA não for necessária
1. Vendas Diretas
a. Alfandega/Taxas
b. ZPEs
c.  Distribuidor/Representante Comercial 
2.  Licenciamento
i.  Marcas e Patentes
ii. Fatores Comerciais e Fiscais 
C. Se presença nos EUA for necessária
1. Parcerias
i.  Solicitação de Vendas/Serviços Após Vendas
ii. Fabricação
2. Fatores Tributários 
a. Operações Entre Empresas Colegadas 
b. Taxas: Exclusões/Isenções/Deduções
c. Tratados Biliterais Tributários
d. Imposto de Transmissão Causa Mortis
3.  Imigração
4. Garantias/Responsabilidades Civil
5. Fatores Trabalhistas
6.  Diversos Fatores Legais
i. Foreign Corrupt Practices Act/1998
International Anti-Bribery Act
ii. Lei Contra Boycot
iii.  Export Trading Company Act
iv. NAFTA 
II.  Aquisição de Negócios nos EUA
A. Conseqüências Tributarias de Aquisições 
B. Financiamento da Aquisição
C.   Reportagem e Divulgação
D.  Restrições Sobre Investimento Estrangeiro nos EUA
III. Investimento Estrangeiro Imobiliário nos EUA
A. FIRPTA 
B. Estruturas para Investimento Imobiliário
IV. Constituição e Organização de Pessoas Jurídicas nos EUA
A.  Requerimentos Mínimos
B.  Organização
C. Custos e Despesas