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Estrutura Empresarial nos Estados Unidos

  • Firma Individual/Sole Proprietorship

  • Associação/Partnership

  • Sociedade em comandita por ações/Limited Partnership

  • Sociedade Anônima/C Corporation

  • Sociedade Anônima "S"/S Corporation

  • Sociedade Empresária Limitada/Limited Liability Company

 

Selecione a Melhor Forma Operacional para seus Negócios



É necessário decidir a estrutura legal que melhor funcionará para uma empresa nova. Nem toda forma corresponde a todas empresas e, dependendo do desenvolvimento de uma firma, talvez será necessário alterar essa forma. 

As opções legais para uma empresa incluem firma individual, associação, sociedade em comandita por ações, sociedade anônima regular, sociedade anônima "S" e sociedade empresária limitada. Ao selecionar a forma legal para sua empresa, fique atento aos custos envolvidos na formação e manutenção da entidade, a capacidade da entidade proteger a sua pessoa contra responsabilidades de negócios, e os impostos a pagar. A seguir, lhe oferecemos uma revisão das varias formas existentes:

Firma Individual. A maneira mais simples de organizar e operar uma empresa é com uma firma individual. Apesar de que será necessário obter uma ou mais licenças, a obrigação de dar entrada junto as agencias governamentais será mínima.

Uma firma individual não tem existência legal a não ser o seu proprietário, portanto, lucros e perdas do negocio são tributados no próprio imposto de renda (i.e. Formulário 1040). Os proprietários de firmas individuais não precisam consultar com outros sócios.

Uma das desvantagens da firma individual é a dificuldade em levantar dinheiro. Este obstáculo é ainda mais importante para novos negócios, sendo esta a razão principal de falências. 

Além disso, a pessoa será responsável pelos compromissos do negocio -- incluindo dividas e processos judiciais.


Associação. A associação oferece uma base maior com referencia ao gerenciamento e capital, e, ao mesmo tempo, mantendo custos baixos na formação e manutenção. Como na firma individual, uma associação oferece a vantagem de que os lucros sejam tributados uma só vez. A renda recebida de uma associação é declarada individualmente no imposto de renda (i.e. Formulário 1040).

Responsabilidade é uma das grandes desvantagens das associações. Cada sócio será individualmente responsável pelas atividades dos demais.


Sociedade em Comandita por Ações. Esta sociedade pode ser constituída de forma em que certos sócios são protegidos de responsabilidade individual.


Sociedade Anônima Regular. Sociedades anônimas regulares são pessoas jurídicas por sua natureza. A vantagem principal desta forma é que a responsabilidade pessoal das obrigações desta sociedade é limitada. Geralmente, os bens dos acionistas são protegidos contra os credores da empresa.

A capacidade de aportar e aumentar capital (o que não é necessariamente o caso com sociedades anônimas de capital fechado), e a capacidade de transferir o capital da empresa, são outras vantagens. Por causa da existência autônoma da sociedade anônima, é possível vender ações sem dissolver a empresa.

Uma desvantagem significante é o custo administrativo no cumprimento das leis estaduais e federais. É necessário minutar documentos de constituição que são enviados a Junta Comercial para processamento e registro. É também necessário manter livros sociais da empresa e convocar varias reuniões. O não cumprimento da manutenção de uma existência separada da empresa pode sujeitar os bens pessoais ás demandas dos credores da sociedade anônima.

A maior desvantagem da sociedade anônima regular é a dupla tributação. A sociedade anônima regular paga imposto de renda. Acionistas da sociedade anônima também pagarão imposto de renda sobre os dividendos.


Sociedade Anônima "S". A principal diferença entre uma sociedade anônima regular e uma sociedade anônima "S" é a tributação. Uma sociedade anônima "S", como uma associação, distribui os seus lucros diretamente a seus acionistas e geralmente evita tributação dupla. Esta entidade não paga imposto de renda; os acionistas terão que declarar os lucros da empresa no imposto de renda (i.e. Formulário 1040). Somente certas entidades podem qualificar como sociedades anônimas "S".


Sociedade Empresária Limitada. A sociedade empresária limitada ("LLC") é uma empresa de responsabilidade limitada que se pode constituir somente em alguns estados. Uma LLC bem constituída e organizada combina a flexibilidade administrativa e tributação única de uma associação com a responsabilidade limitada de uma sociedade anônima.